O
crescimento populacional e alterações nos padrões de consumo provocam um
aumento expressivo da extração de recursos. A limitada disponibilidade, por
exemplo, de energias fósseis e de determinados minérios, mas também de recursos
elementares como o fósforo e a água, representa um dos maiores desafios para a
humanidade. A gestão dos resíduos é de importância fundamental para assegurar
os recursos no futuro. Segundo o Banco Mundial, a futura demanda global de
recursos só pode ser atendida com taxas de reciclagem acima de 90%. Estamos longe
disso, especialmente quando olhamos para os países emergentes e em
desenvolvimento os quais, como sabemos, não se restringem ao mundo fora da
Europa.
As
forças motoras na gestão de resíduos também representam problemas ambientais a
serem resolvidos, como a proteção do clima, ou de forma mais precisa, a
estratégia de como lidar com a mudança climática e o acúmulo de resíduos nos
oceanos. O último, problema ambiental também descrito como “Marine Litter”, ainda não pode ser
estimado em relação às suas dimensões – há vozes que colocam seus efeitos
negativos em um nível parecido com a mudança do clima. A relação do “Marine Litter” com a gestão dos resíduos
é óbvia. A importância da gestão dos resíduos sobre a mudança do clima e sua
proteção não é tão conhecida. Segundo estimativas, 8% a 10% das emissões de
gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento e emergentes são oriundas
de processos relacionados com a gestão de resíduos. Uma das principais causas
são as emissões de metano geradas pela disposição de resíduos sólidos urbanos
não tratados, as quais contêm altos teores de compostos orgânicos degradáveis.
Mesmo em aterros sanitários de melhor padrão, com impermeabilização da
superfície e sistemas de captação do biogás, ao máximo 50% das quantidades de
gases gerados podem ser captados, aproveitados e eliminados, respectivamente.
A
gestão de resíduos sólidos tem uma posição chave na solução dos problemas
descritos anteriormente – representando ao mesmo tempo tanto desafio quanto
oportunidade.
De
forma global podemos observar uma mudança radical na gestão de resíduos, que
extrapola o manejo simplório voltado apenas para coleta e disposição final, e
incorpora a economia de ciclos fechados.
Esta
tendência se aplica, sobretudo, para o Brasil quando da promulgação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS – Lei Federal nº 12.305/2010, lei inovadora
e de premissas modernas, em concordância com as leis europeias e da Alemanha,
principalmente no que diz respeito à hierarquização de procedimentos, que
promove a valorização, potencializando a proteção dos recursos.
Na lei
em pauta, os requisitos organizacionais e técnicos são acompanhados por
programas de investimento fornecidos pelo Governo Federal, para o amparo de
municípios e empresas, no atendimento às exigências legais. A Lei é considerada
como modelo para os países latino-americanos.
As
grandes tendências globais oriundas da preocupação com a escassez e proteção
dos recursos, bem como, a mudança do clima e sua proteção e as premissas de
valorização, repercutem de forma absoluta na gestão de resíduos. A disposição
em prover uma gestão ecoeficiente dos resíduos, evidencia o pioneirismo do
compromisso e da sensibilidade ao tema.
Para a
implementação da nova gestão, identifica-se como demanda latente o
desenvolvimento de conceitos integrados e sustentáveis da gestão dos resíduos,
e sua realização em nível organizacional e tecnológico.
Por
serem inovadoras as premissas de valorização, absorvemos o ônus da imaturidade
e nos deparamos com a insuficiência de conhecimento tanto no aspecto
organizacional quanto tecnológico, especificamente nas áreas:
Regulamentos, diretivas e normas bem como,
licenciamento legal e supervisão (executiva);
- Características de qualidades para os subprodutos como combustível derivado de resíduos (CDR), biogás, biometano, compostos orgânicos, resíduos de biodigestão em forma líquida e sólida, eletricidade, calor/refrigeração etc. E dos mercados e estratégias econômicas dos subprodutos listados;
- Gestão de fluxos de materiais, conceitos de processos, engenharia de construção e de processos, planejamento industrial;
- Qualificação de funcionários em todos os níveis desde a elaboração de políticas e tomadas de decisões, licenciamento de plantas, planejamento, construção e operação das instalações, financiamento bem como, o aproveitamento dos produtos gerados e estratégias e métodos para a formação de capacidades (Capacity Building);
- Pesquisa e ensino. Capacidades para o desenvolvimento de conceitos, bem como para a adaptação e o desenvolvimento de tecnologias;
- Cooperação interdisciplinar especialmente dos setores agricultura, paisagismo e energético.
Observando
o desenvolvimento da gestão de resíduos em outros países, temos que as
políticas públicas são cruciais para a promoção e implementação de uma gestão
sustentável de resíduos, por exemplo, a Lei das Energias Renováveis na Alemanha
foi categórica para o desenvolvimento fulminante da tecnologia da biodigestão.
A
Alemanha quando assumiu o papel pioneiro introduzindo a gestão sustentável dos
resíduos não teve oportunidade de buscar além de suas fronteiras a capacidade
desenvolvida em outros países. Desta forma, por um lado o mercado alemão se
tornou a mola propulsora do desenvolvimento do setor e por outro abarcou o ônus
técnico e financeiro em decorrência de soluções errôneas que precisaram de
retificação, tanto no âmbito da gestão quanto no âmbito tecnológico.
Com o
passar dos anos, o cenário global se modificou bastante, intensificando o
número de países que passaram a compartilhar a mesma linguagem de uma gestão
mais eficiente, promovendo assim para o Brasil, oportunidade de
compartilhamento de experiências, mitigando os riscos de gestão e tecnológicos
e ainda aumentando a velocidade das mudanças.
Seria
ingênuo e passível de erros, uma transferência direta de know how entre os países, fragilidades estas que vivenciamos no
passado através das más experiências. Hoje, sabemos que a transferência de know how demanda uma adaptação à
realidade local, fato este corroborado pelas diferenças climáticas, culturais e
econômicas.
Portanto,
apontamos áreas estratégicas para adaptação e desenvolvimento contínuo:
- Condições socioculturais, ecológicas e econômicas;
- Conhecimentos existentes e nível de formação;
- Integração das tecnologias existentes no país;
- Estado dos sistemas de coleta e de destinação;
- Infraestrutura existente e mercados de matérias-primas secundárias;
- Dimensões da gestão de resíduos, geográficas e climatológicas.
O objetivo desta publicação, resultado dos congressos técnicos realizados em Jundiaí e Florianópolis, é contribuir para desenvolver conhecimentos exequíveis e para a promoção de transferência de tecnologias. A publicação é concebida como fonte de informação para todos os atores envolvidos na implementação da gestão sustentável de resíduos sólidos no Brasil. Também contribuirá para a integração com a Alemanha no que se refere ao desenvolvimento da economia e das pesquisas básicas e aplicadas.
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Uso autorizado desde que citada a fonte e informado via e-mail: gsrsu.br@gmail.com
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FRICKE, Klaus; PEREIRA, Christiane. A Alemanha como Protagonista do Desenvolvimento Socioambiental em Gestão de Resíduos. In: FRICKE, Klaus; PEREIRA, Christiane; LEITE, Aguinaldo; BAGNATI, Marius. (Coords.). Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos: transferência de experiência entre a Alemanha e o Brasil. Braunschweig: Technische Universität Braunschweig, 2015. Disponível em: <https://goo.gl/BE246I>. Acesso em: .
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