Project Brazil Germany to Promoting Clean Biogas Technologies in Brazil – PROBIOGÁS
RESUMO
PROBIOGÁS é um projeto inovador, coordenado pelo Ministério das Cidades e pela GIZ, que engloba uma rede de parcerias nas esferas governamental, acadêmica e empresarial. Para atingir o objetivo de aumentar o aproveitamento energético de biogás no Brasil, o PROBIOGÁS tem as seguintes linhas de ação: informações de base e condições quadro; desenvolvimento de capacidades; parcerias acadêmicas e empresariais; boas práticas e projetos de referência. Como resultado das ações do projeto, o PROBIOGÁS visa fomentar no Brasil o uso energético do biogás e apoiar a criação das bases para um mercado vigoroso no país com tecnologias nacionais estabelecidas.
Palavras-chave: Uso energético de biogás. Saneamento. PROBIOGÁS.
ABSTRACT
PROBIOGÁS is a innovative Project, coordinated by the Brazilian Ministry of Cities and by GIZ, encompasses a network of partnerships in the governmental, academic and business spheres. To achieve the objective of increasing the energetic use of biogas in Brazil, PROBIOGÁS has the following action schedule: framework conditions; capacity development; academic and business partnerships; good practices and reference projects. As results of the project’s actions, PROBIOGÁS aims to turn Brazil into a reference in the energetic use of biogas and to support the creation of a basis for a vigorous market in the country with established national technologies.
Keywords: Energetic use of biogas. Sanitation. PROBIOGÁS.
1 INTRODUÇÃO
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA/MCIDADES, está articulado com o Governo Alemão, no âmbito da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ, conduzindo em parceria um Projeto de Cooperação Técnica tendo como foco o aproveitamento energético de biogás no Brasil, denominado Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás no Brasil – PROBIOGÁS.
A ampliação do aproveitamento energético do biogás no Brasil, objetivo central do PROBIOGÁS, abrange o estudo, o desenvolvimento e a divulgação de ações diretamente relacionadas ao setor de saneamento básico e a iniciativas na área agropecuária e industrial. O PROBIOGÁS foca em duas áreas temáticas – tratamento de efluentes e tratamento de resíduos sólidos.
As principais linhas de atuação do projeto são:
- Informações de Base e Condições Quadro: Disseminação de informações sobre o programa e o aproveitamento energético de biogás e melhoria das condições quadro sobre o assunto;
- Capacitação: Capacitação de instituições estratégicas nos setores de energia e saneamento;
- Parcerias acadêmicas e empresariais: Facilitação na formação de parcerias acadêmicas e empresariais com vistas à formação de uma rede de competência Brasil-Alemanha;
- Boas Práticas e Projetos de Referência: Apoio a projetos em desenvolvimento para que se tornem referência no mercado.
2 PARCERIAS
Em função do aproveitamento energético do biogás se tratar de um tema transversal no âmbito do Governo Federal foi constituído, no âmbito do PROBIOGÁS, um Comitê Gestor, com o objetivo de contribuir nas estratégias de implementação do projeto e de internalização dos resultados nos Ministérios participantes.
O Comitê Gestor do PROBIOGÁS possui a seguinte composição:
- Ministério das Cidades – MCidades;
- Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ;
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI;
- Ministério do Meio Ambiente – MMA;
- Ministério de Minas e Energia – MME;
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.
Em relação ao setor de saneamento, destaca-se o interesse e a participação de prestadores municipais, estaduais e privados de serviços públicos de saneamento nas ações e atividades promovidas pelo PROBIOGÁS. Estes prestadores se integraram às ações conduzidas pelo projeto por meio da disponibilização de instalações e envolvimento de seus profissionais nas mais diversas atividades já realizadas e naquelas que estão em curso. Estas parcerias promovem a expectativa de apropriação de benefícios ambientais pelo setor, em função de ser o biogás uma fonte de energia renovável e seu aproveitamento possibilitar a redução na emissão de gases de efeito estufa. Além disso, espera-se também a apropriação de ganhos gerenciais, a partir da melhoria operacional nas ETEs e nos aterros sanitários, como resultado de ações de capacitação, treinamento e da internalização das novas tecnologias pertinentes ao aproveitamento energético do biogás.
3 FORMA DE ATUAÇÃO
As ações do projeto abrangem um amplo leque de abordagens, atuando em várias frentes relacionadas à geração, tratamento e utilização do biogás no Brasil. Neste sentido destacam-se: elaboração de estudos, pesquisas, guias, manuais e relatórios técnicos; atividades de capacitação e treinamento de profissionais de diversos níveis de atuação; promoção de encontros e discussões entre atores relevantes; realização de visitas técnicas em plantas de biogás; fomento à elaboração de normativas, atos regulatórios e legislação específica.
O PROBIOGÁS tem promovido o encontro e o debate entre os diversos tipos de atores relacionados à temática do biogás (não só do Brasil, mas também da Alemanha) dentre os quais destacam-se: universidades / instituições de ensino e pesquisa; órgãos dos três níveis de governo; empresários / empreendedores; associações setoriais. Entre os ramos estratégicos abrangidos pelas ações do projeto têm-se, além do saneamento, os setores energético, agropecuário e da indústria alimentícia.
4 JUSTIFICATIVA
A principal justificativa para a realização desse projeto reside na expectativa de transferência de conhecimento e da experiência alemã sobre o aproveitamento do biogás gerado a partir do tratamento de efluentes e de resíduos, cuja expertise é reconhecida. Destaca-se, ainda, o relevante papel dessa cooperação como indutora do desenvolvimento de tecnologias nacionais sobre o aproveitamento do biogás, além de se vislumbrar um retorno positivo para o setor de saneamento no Brasil, em função de se potencializar a viabilidade técnica e econômica das plantas e instalações de tratamento de esgotos e de resíduos, a partir da geração de energia proveniente dos processos de biodegradação da fração orgânica.
Cabe ressaltar que as linhas de atuação do PROBIOGÁS são aderentes, convergentes e coerentes com os normativos legais que regulamentam o setor saneamento no Brasil. Destaca-se, nesse sentido, o alinhamento da iniciativa proposta com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. A referida Lei define, em seu artigo 49, que um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico é fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, a adoção de tecnologias apropriadas e a difusão dos conhecimentos gerados de interesse para o saneamento básico.
Da mesma forma, a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, confere novos desafios à gestão dos resíduos sólidos, estabelecendo, por exemplo, a restrição de encaminhar para os aterros sanitários apenas os rejeitos. Tal restrição torna indispensável a busca por novas alternativas de tratamento que garantam um melhor aproveitamento dos resíduos, sobretudo aqueles de natureza orgânica, e que considerem os aspectos técnico, social, econômico e ambiental.
É importante frisar, ainda, com relação ao tratamento de esgotos sanitários, que a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC resultarão na ampliação do número de estações de tratamento de efluentes (ETEs) a serem implantadas, face ao déficit apresentado nesse setor. Tal situação contribuirá para elevar o potencial e a viabilidade econômica do aproveitamento energético do biogás gerado nesses sistemas. Entretanto, há a necessidade de uma maior divulgação desse potencial, bem como da disseminação de tecnologia e capacitação de profissionais, lacunas que se pretende preencher com a execução das ações previstas para o PROBIOGÁS.
5 PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROBIOGÁS
Campanha de Medição em Reatores tipo UASB de 10 ETEs: tem como objetivo conhecer o real potencial de produção de biogás em reatores UASB, visando disponibilizar subsídios técnicos para cálculo de viabilidade econômica das plantas o mais próximo da realidade. Atualmente existe fragilidade na análise da viabilidade deste tipo de empreendimento, pois os cálculos da produção de biogás nestes reatores se pautam quase que exclusivamente em dados da literatura, que por sua vez se baseiam em cálculos estequiométricos ou que tem pouca representatividade em escala real no contexto brasileiro. Esta atividade envolve um grupo de consultores técnicos e uma universidade federal brasileira, que apoiam os prestadores de serviços de saneamento, que por sua vez disponibilizaram suas estações de tratamento de esgoto (e equipe técnica) para a instalação dos equipamentos alemães de medição e telemetria para a coleta, o envio e a análise das variáveis a serem monitoradas.
Guia Técnico de Aproveitamento de Biogás em ETEs: tem como objetivo fornecer recomendações para a concepção e o projeto de instalações de biogás em ETEs, visando sanar uma lacuna de orientação técnica no Brasil, pois no país não existe norma editada nem manual específico que trate diretamente deste assunto. Este guia está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho formado por um leque bem representativo de especialistas (acadêmicos, consultores e operadores), a partir da discussão coletiva sobre as recomendações contidas em normas alemãs selecionadas e traduzidas para o idioma português. Posteriormente serão construídos os capítulos técnicos que irão compor a publicação a ser disponibilizada.
Estudo de Barreiras e Modelos de Negócios de Biogás no Brasil: tem como objetivo identificar as principais barreiras (tecnológicas, econômicas, legais, de conhecimento etc.) ao desenvolvimento do uso do biogás no país, visando apresentar propostas de soluções para sua superação. Além disso, serão explicitadas e sistematizadas informações sobre os principais modelos de negócios que foram identificados (em operação ou em etapa de projeto) ou então que são preconizados para o Brasil. Este trabalho está sendo realizado a partir de dados obtidos em dezenas de entrevistas semiestruturadas, feitas com empreendedores e atores afins, e conduzidas por equipe de consultores qualificados, acompanhados diretamente pela equipe do projeto.
Formação de Multiplicadores para o Nível Técnico e Operacional em ETEs: tem como objetivo capacitar agentes multiplicadores brasileiros (de instituições de ensino e pesquisa e de prestadores de serviços de saneamento básico), visando a disseminação do conhecimento para profissionais de nível técnico-operacional, que atuem no tratamento do esgoto sanitário e de efluentes industriais. O treinamento é composto por diversos módulos, destacando-se um curso teórico-prático realizado em instalações alemãs, e as posteriores fases de acompanhamento pedagógico dos treinandos e de assessoria para a elaboração dos projetos de multiplicação a serem implementados. As atividades são apoiadas pela instituição alemã DWA, de elevada experiência no tema, a partir de uma formatação do conteúdo definido em conjunto com a equipe do projeto e com representantes de diversas instituições brasileiras de ensino técnico e profissionalizante.
Curso de Viabilidade Técnico-Econômica para Plantas de Biogás no Setor de Resíduos Sólidos Urbanos: realizado em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP e com o Institute for Biogas, Waste Management & Energy, o curso objetiva preparar profissionais brasileiros, que atuam na gestão de resíduos sólidos urbanos, para analisar a viabilidade de futuras iniciativas nacionais de metanização da fração orgânica. O conteúdo do curso é bem abrangente, tratando desde a parte básica e conceitual da geração do biogás, passando pela parte aplicada da produção de energias (elétrica e automotiva) e chegando até a análise de estudos de casos que contemplam a realidade brasileira em suas variáveis técnicas, cálculos de viabilidade e processos de tomada de decisão.
Cursos Introdutórios e Específicos: o projeto promoveu a realização de cursos introdutórios sobre produção e aproveitamento do biogás para servidores de diversos órgãos federais (MCidades, MMA, MCTI, FINEP) visando o nivelamento do conhecimento e a divulgação das informações básicas para estes agentes públicos. Cursos específicos também foram realizados, de forma a atender a demanda de algumas instituições, como a CETESB (no tema do licenciamento de plantas) e a ANP (no tema da regulamentação do biometano). As capacitações foram ministradas por instrutores alemães e brasileiros, com expertise nos respectivos temas, que também elaboraram o material didático, o qual foi previamente apreciado pela equipe do PROBIOGÁS, a partir dos objetivos almejados.
Participação em Eventos do Setor: o projeto apoiou e realizou discussões técnicas sobre os tópicos pertinentes ao aproveitamento do biogás, estando representado em vários eventos nacionais de grande porte do setor, destacando-se os seguintes:
- Mesa Redonda no 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental da ABES em Goiânia-GO;
- Painel Técnico na 44º Assembleia da ASSEMAE em Uberlândia-MG;
- Painel Técnico no 11º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos da ABES em Brasília-DF;
- Congressos Técnicos em Jundiaí-SP e Florianópolis-SC;
- Fórum Brasil – Alemanha de Biogás em São Paulo-SP.
O objetivo dessa presença institucional nos eventos vai além da discussão técnica em si e a disseminação do conhecimento, pois se buscou contribuir para a promoção da integração entre os diversos atores que militam no tema, aproximando os profissionais, e também dando maior visibilidade ao aproveitamento energético do biogás. Pretende-se com essa iniciativa permear e sensibilizar o meio técnico brasileiro para essa forma de obtenção de energia renovável, bem como contribuir para a resolução de passivos ambientais.
Projetos de Referência, Boas Práticas e Produtos Associados: os projetos de referência nacionais podem ser definidos, no âmbito do PROBIOGÁS, como aqueles que, em escala comercial, conseguiram incorporar boas práticas tecnológicas e de gestão. Isso, por sua vez, se reverte em projetos bem qualificados para servirem de exemplo a outras iniciativas de natureza similar. O objetivo principal desta atividade consiste em se extrair, destes projetos com potencial multiplicador, aqueles elementos de dificuldade que foram superados com êxito, de forma a sistematizar o conhecimento e dar publicidade sobre os melhores procedimentos metodológicos a serem empregados, visando o sucesso operacional e comercial das plantas de biogás no Brasil. O resultado desta ação se traduz em um conjunto de produtos elaborados por consultores especialistas, apoiados pela equipe do projeto, que versarão sobre tópicos diversos (ICMS, Licenciamento, Financiamento, Viabilidade, Licitação etc.) pertinentes à cadeia do biogás e às suas demandas específicas de orientações, à luz da realidade brasileira.
Informações e produtos gerados pelo PROBIOGÁS estão disponibilizados no endereço eletrônico <www.cidades.gov.br/probiogas>.
6 CONCLUSÕES
As instituições cooperantes que conduzem o projeto, Ministério das Cidades e GIZ, possuem a relevante expectativa de que o PROBIOGÁS realmente consiga contribuir para colocar o tema do aproveitamento energético do biogás na pauta de discussões e deliberações do Governo Federal, de modo a fazer com que esta fonte renovável de energia seja trabalhada em toda sua potencialidade dentro da realidade brasileira, contribuindo assim para uma maior diversificação da matriz energética nacional.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 31 maio 2014.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 31 maio 2014.
BRASIL. Ministério das Cidades. Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás no Brasil – PROBIOGÁS. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/index.php/probiogas>. Acesso em: 31 maio 2014.
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CALDEIRA, Magnus Martins; LELIS, Engenheiro Civil Marcelo de Paula Neves. Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético do Biogás no Brasil – PROBIOGÁS. In: FRICKE, Klaus; PEREIRA, Christiane; LEITE, Aguinaldo; BAGNATI, Marius. (Coords.). Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos: transferência de experiência entre a Alemanha e o Brasil. Braunschweig: Technische Universität Braunschweig, 2015. Disponível em: <https://goo.gl/BE246I>. Acesso em: .
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