Solid Waste Management in Brazil: overview, challenges and perspectives
RESUMO
Em todo o mundo, fatores como o crescimento populacional, um maior acesso ao crédito e ao consumo de produtos por parte da população, influenciam diretamente a geração dos resíduos sólidos urbanos. E o modo como se faz a sua gestão. A geração de resíduos sólidos, principalmente aqueles decorrentes das atividades do dia a dia, vem apresentando, em geral, uma curva ascendente: até 2012 registrou-se a geração mundial anual de resíduos sólidos municipais em 1,3 bilhão de toneladas (HOORNWEG; BHADA-TATA, 2012); só no Brasil de 2003 a 2012, a geração de resíduos sólidos no país cresceu 21%, similar à variação do PIB per capita para o mesmo período, de 20,8%. A pesquisa anual da ABRELPE, denominada “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil”, na edição de 2013, mostrou que ainda há um longo caminho entre o arcabouço legal, o discurso e a prática. Mesmo após três anos de sanção da Lei Federal nº 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mais de 3.000 municípios brasileiros ainda dispõem seus resíduos sólidos em lixões e aterros controlados, que são destinos ambientalmente inadequados e fontes de poluição do meio ambiente. As práticas de coleta seletiva ainda são incipientes, apesar de se registrar um aumento na adoção de práticas que promovem a coleta separada dos resíduos recicláveis secos e da conscientização da população. Entre os demais resultados que mostram o cenário atual, as perspectivas e desafios para o setor de gestão dos resíduos sólidos urbanos resvalam obrigatoriamente em trazer o discurso para a prática, o que será atingido através da mudança de hábitos pessoais e de consumo, levando-se em consideração critérios de sustentabilidade em todas as suas vertentes: ambiental, econômico e social. No entanto as soluções não dependem unicamente de ações individuais, faz-se necessário respaldo institucional, da administração pública e do setor privado, para que uma gama surta os efeitos planejados.
Palavras-chave: Crescimento Populacional. Resíduos Sólidos. Gestão. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013.
ABSTRACT
Worldwide, factors such as population growth, increased access to credit and consumption by the population, directly influence the generation of municipal solid waste. And the way it is managed. The solid waste generation, especially those arising from daily activities, has shown, in general, an upward curve: by 2012 was recorded annual global generation of municipal solid waste by 1.3 billion tons (HOORNWEG; BHADA-TATA, 2012); in Brazil, from 2003 to 2012, the generation of solid waste in the country grew 21%, similar to the change in GDP per capita for the same period, 20.8%. The annual survey of ABRELPE, called Panorama of Solid Waste in Brazil, in the edition of 2013, showed that there is still a long way from the legal framework, the discourse and practice. Even after three years of enactment of Federal Law nº 12305/2010, the National Policy on Solid Waste, more than 3,000 Brazilian municipalities still have their solid waste in dumps and controlled landfills, which are environmentally destinations inadequate and environmental pollution sources. Selective collection practices are still incipient, despite registering an increase in the adoption of practices that promote separate collection of dry recyclable waste and public awareness. Among the other results that show the current scenario, the prospects and challenges for municipal solid waste management sector must slip in bringing the speech to the practice, which will be achieved through changing personal habits and consumption, taking consider sustainability criteria in all its aspects: environmental, economic and social. However the solutions do not depend solely on individual actions, it is necessary institutional support, public administration and the private sector, so that a range freak out the intended effects.
Keywords: Population Growth. Solid Waste. Management. National Solid Waste Policy. Panorama of Solid Waste in Brazil in 2013.
1 INTRODUÇÃO
Em todo o mundo, fatores como o crescimento populacional, um maior acesso ao crédito e ao consumo de produtos por parte da população, influenciam diretamente a geração dos resíduos sólidos urbanos. E o modo como se faz a sua gestão.
Nas últimas quatro décadas, a população mundial cresceu cerca de 85%, ultrapassando atualmente 7 bilhões de pessoas em 2011, conforme declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU). E espera-se que em 2050 totalize 9,5 bilhões de habitantes. No Brasil, em 2013, a população já passou a marca de 200 milhões de pessoas e a expectativa é que chegue a 230 milhões até 2040. Além de ser um dos países mais populosos do planeta, o Brasil é o mais urbanizado conforme declaração do Banco Mundial, com 90% de seus habitantes vivendo em cidades, espaços nos quais há uma maior oferta de produtos e serviços e, consequentemente, maior geração de resíduos sólidos.
Quanto maior a geração de resíduos sólidos, maior deve ser a preocupação com uma gestão integrada e adequada aos tipos de resíduos gerados, que contemple todos os dispositivos de proteção ambiental e social nos procedimentos de coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequada em aterros sanitários.
A geração de resíduos sólidos, principalmente aqueles decorrentes das atividades do dia a dia, vem apresentando, em geral, uma curva ascendente: até 2012 registrou-se a geração mundial anual de resíduos sólidos municipais em 1,3 bilhão de toneladas (HOORNWEG; BHADA-TATA, 2012); só no Brasil, foram geradas mais de 76 milhões de toneladas de resíduos sólidos em 2013, 4,1% a mais que em 2012 (ABRELPE, 2013). Em 10 anos, de 2003 a 2012, a geração de resíduos sólidos no país cresceu 21%, similar à variação do PIB per capita para o mesmo período, de 20,8%.
O presente artigo apresenta e analisa de forma sucinta os resultados apresentados na última versão da pesquisa anual “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2013”, bem como tece considerações finais acerca dos desafios e perspectivas na gestão dos resíduos sólidos urbanos no país.
2 PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL 2013
A pesquisa anual realizada pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), em sua mais recente edição (referente ao ano de 2013) revelou uma crescente geração de resíduos sólidos urbanos. Foram um pouco mais de 209.000 toneladas geradas diariamente em 2013, cerca de 1,041 kg/habitante, em detrimento das 201 mil toneladas ou 1,037 kg/hab geradas diariamente em 2012.
Figura 1 – Gráficos da geração total e per capita de RSU no Brasil
A população brasileira, nesse mesmo intervalo de um ano, cresceu 3,7%, abaixo do índice de geração de resíduos sólidos. Considerando os dados registrados para cada região brasileira, destaca-se a região Norte com um aumento de 10% no volume de resíduos sólidos gerados de 2012 para 2013.
Os dados referentes à coleta dos resíduos sólidos revelam um tímido avanço rumo à universalização desse serviço: foram coletadas cerca de 189 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente. Em comparação com as 181 mil toneladas coletadas por dia em 2012, observa-se um aumento da quantidade coletada em 4,4% em 2013. Em termos de coleta per capita, houve um aumento de 0,64% para o mesmo intervalo.
Figura 2 – Gráfico da coleta de RSU no Brasil
A região Sudeste se destaca com o maior índice de cobertura de coleta, contemplando 97% de sua geração de resíduos sólidos, conforme mostra a Figura 3.
Figura 3 – Índice de Abrangência da Coleta de RSU por região (%)
Também cabe destacar, no cenário nacional, a proporção coletada por cada região: o Sudeste fica à frente, 52,4% de todo o montante coletado no país, seguido pelo Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte.
Figura 4 – Participação das regiões no total de RSU coletado no Brasil
Feita a abordagem acerca dos fatores de geração e coleta, cabe dar destaque a outros dois aspectos fundamentais da gestão dos resíduos sólidos urbanos: a coleta seletiva e a disposição final.
Conforme preconizado pela Lei Federal nº 12.305/2010, denominada Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos sólidos devem ser destinados, primeiramente, às formas de tratamento mais adequadas e disponíveis no momento. Para tanto, especificamente nesse caso se tratando de resíduos recicláveis secos, se faz essencial sua coleta seletiva.
A pesquisa do Panorama 2013 revelou que pouco mais de 62% dos 5.570 municípios brasileiros possuem alguma iniciativa em coleta seletiva, que podem ser desde a disponibilização de pontos de entrega voluntária a coleta porta a porta ou a celebração de um convênio com uma cooperativa de catadores. Em outras palavras, a afirmação por uma iniciativa em coleta seletiva não reflete eficiência na coleta, triagem e no encaminhamento desses materiais para a reciclagem.
Figura 5 – Iniciativas de coleta seletiva nos municípios, por região
Com relação à disposição final dos resíduos sólidos coletados, a PNRS estabelece os aterros sanitários como ambientalmente corretos para a deposição dos rejeitos – denominação dada aos resíduos sem possibilidade de aproveitamento/recuperação.
Em 2013, decorridos três anos da publicação da referida Lei, o Panorama registrou cerca de 60% dos municípios brasileiros encaminhando uma quantidade total diária de mais de 110 mil toneladas de resíduos sólidos para aterros controlados e lixões, formas inadequadas de disposição final. Essa inadequação não se deve somente pela menção da PNRS, mas principalmente pela Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/1998, que considera os lixões como fontes de poluição do meio ambiente.
Em outras palavras, quase 42% dos resíduos sólidos coletados no Brasil ainda possuem disposição ambientalmente inadequada, mesmo com um arcabouço legal que considera essa prática como crime ambiental. E, 58% dos resíduos sólidos coletados são dispostos em aterros sanitários por aproximadamente 40% dos municípios brasileiros. As quantidades e as formas de disposição final podem ser observadas em detalhe na Figura 6.
Figura 6 – Gráfico da disposição final dos RSU por tipo de destino
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A gestão de resíduos sólidos tem assumido uma importância crescente ao longo dos tempos e das sociedades. Quanto maior o grau de evolução de uma sociedade, maior a preocupação com as ações relacionadas à qualidade de vida, à preservação ambiental e ao sentimento de proteção dos bens públicos, que são encarados como próprios pelos cidadãos, os quais auxiliam no zelo.
No Brasil, conforme os dados mais recentes, em 2013 foram geradas 76,4 milhões de toneladas de resíduos sólidos, que ainda carecem de uma coleta universalizada, pois cerca de 20 mil toneladas por dia não são sequer coletadas. Além disso, um percentual elevado dos resíduos coletados (42%) ainda são encaminhados para destinos inadequados, utilizados por mais de 3.300 municípios, em sua maioria de pequeno porte. Nesse ponto vale ressaltar que do ponto de vista de proteção ambiental tanto o aterro controlado quanto o lixão apresentam o mesmo impacto negativo no meio ambiente, contaminando solo, corpos hídricos e o ar, representando uma ameaça para a saúde pública.
A coleta seletiva, fundamental como sistema estruturante de uma gestão integrada de resíduos sólidos, ainda não se tornou uma prática no país, apesar de indispensável para viabilizar a recuperação dos materiais descartados e seu posterior encaminhamento para processos de reciclagem e aproveitamento. Essa situação traz perdas consideráveis para o Brasil, pois o sistema adotado é economicamente ineficiente e desperdiça o potencial de recursos materiais e energéticos presentes nos resíduos descartados.
O diagnóstico apresentado pelo Panorama 2013 constitui-se num importante ponto de partida para o planejamento de ações e para a implementação das soluções demandadas pelos principais desafios que emergem do setor na atualidade.
O aumento na geração de resíduos é o primeiro deles. Trata-se de um fenômeno diretamente relacionado com o crescimento populacional e impactado por outros fatores intrínsecos ao comportamento social. O aumento do poder aquisitivo da população ou a facilidade de acesso ao crédito traz consigo um maior consumo o que, inevitavelmente, significa mais resíduos sendo gerados, principalmente em função do grande volume de materiais descartáveis colocados no mercado atualmente e da menor durabilidade dos bens e produtos comercializados.
Outro desafio que merece atenção diz respeito ao manejo indiferenciado dos diferentes tipos e das diferentes classes de resíduos sólidos. Nossas municipalidades ainda não desenvolveram e consolidaram uma separação de resíduos, de maneira ampla e efetiva, que facilite sua gestão diferenciada. Os sistemas de coleta e destinação de resíduos acabam por receber uma grande variedade de materiais que são descartados misturados e certamente tornarão mais difícil seu gerenciamento.
A destinação de resíduos afigura-se como o grande desafio a ser superado, por um lado em virtude do déficit até agora apresentado no país, com 42% de inadequação e por outro em função do crescimento das cidades que tornam essa tarefa ainda mais árdua. A regularização da disposição final de resíduos é uma imposição legal, punível com penalidades rígidas e concorrentes. A isso se soma a necessidade de se planejar a substituição de unidades de destinação adequadas que se encontrem no fim de sua vida útil. Há cada vez menos áreas disponíveis nas cidades para implantação de aterros sanitários, o que acarreta uma maior distância entre os centros de geração e a disposição final, com impactos econômicos e ambientais.
A reciclagem é outro ponto que precisa ser encarado com seriedade e superado em todos os termos pois sofre com a concorrência desleal de uma destinação de resíduos fácil e barata. Especialmente em um país que ainda conta com diversas unidades inadequadas, e carece de instrumentos de gestão e de formalidade, valendo-se muito das cadeias informais que, apesar de positivas, por absoluta impossibilidade de gerenciamento, prejudicam que avanços maiores sejam alcançados. Tudo isso sem falar na ausência de instrumentos econômicos e de incentivos tributários e creditícios para alavancar as atividades nesse segmento.
Para superar esses principais desafios e alguns outros menores que existem pelo caminho, faz-se necessário encarar o setor de resíduos sob algumas novas perspectivas, que passarão a nortear suas ações para atender à integralidade da lei. São elas:
a) Otimização da utilização de recursos: os recursos naturais estão cada vez mais escassos e exigem medidas de conservação. Uma delas tem relação direta com os resíduos sólidos, nos quais podem ser encontrados e recuperados diversos elementos químicos, naturais e minerais, que podem ser utilizados em substituição à matéria virgem.
b) Fonte de energia elétrica, térmica e gás: os resíduos sólidos possuem grande potencial de aproveitamento energético por meio de tecnologias já desenvolvidas e consolidadas em outras partes do mundo. Alguns exemplos são o tratamento térmico pela incineração, a digestão anaeróbia da fração orgânica dos resíduos sólidos e até o biogás produzido nos aterros sanitários pode ser captado, tratado e gerar, como os anteriormente mencionados, energia elétrica, térmica e gás.
c) Logística reversa: inovação da PNRS determina que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos relacionados pela lei (que gerem considerável impacto ambiental) estabeleçam sistemas de coleta e retorno, de maneira independente dos serviços de limpeza urbana, para aproveitamento em um ciclo produtivo. A estruturação de um sistema específico para cada resíduo sólido estabelecido pela lei, não só desonera as municipalidades, como estimula a indústria a repensar o ciclo de vida de seus produtos para que incorporem o resíduo como matéria-prima.
Todo esse cenário deve ser encarado através de maneira ampla, pois os resultados pretendidos não serão alcançados com medidas pontuais. Algumas ações são emergenciais e devem pautar-se pela busca de avanços concretos e perenes, mesmo que atingíveis no médio e longo prazo.
Nesse momento, as ações primordiais resvalam obrigatoriamente em trazer o discurso para a prática, o que será atingido através da mudança de hábitos pessoais e de consumo, levando-se em consideração critérios de sustentabilidade em todas as suas vertentes: ambiental, econômico e social. No entanto as soluções não dependem unicamente de ações individuais, faz-se necessário respaldo institucional, da administração pública e do setor privado, para que uma gama surta os efeitos planejados.
REFERÊNCIAS
ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2013. São Paulo: ABRELPE, 2013. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2013.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2015.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm>. Acesso em: 31 maio 2015.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 31 maio 2015.
HOORNWEG, D.; BHADA-TATA, P. What a Waste: A Global Review of Solid Waste Management. 2012, World Bank, Washington, DC. Disponível em: <https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/17388>. Acesso em: 31 maio 2015.
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SILVA FILHO, Carlos RV; OTERO, Gabriela Gomes Prol. Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil: panorama, desafios e perspectivas. In: FRICKE, Klaus; PEREIRA, Christiane; LEITE, Aguinaldo; BAGNATI, Marius. (Coords.). Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos: transferência de experiência entre a Alemanha e o Brasil. Braunschweig: Technische Universität Braunschweig, 2015. Disponível em: <https://goo.gl/BE246I>. Acesso em: .
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