7 de março de 2017

Gestão de Qualidade: certificação de produtos para o emprego sustentável do composto orgânico

Quality Assurance: product certification for sustainable application of compost


RESUMO
No final do último século a Alemanha iniciou a compostagem dos resíduos orgânicos coletados separadamente nos domicílios. Para a comercialização deste composto foi necessário firmar especificações, normas e diretrizes de qualidade. Os produtores e os consumidores exigem normas de qualidade definidas e prevêm garantias de qualidade e controle independente de qualidade. Para alcançar este objetivo, os produtores de compostos fundaram uma comunidade (chamada BGK) em 1989, como uma instituição autodisciplinar do setor. Eles definiram um padrão de qualidade para a compostagem e, em 1991, deu início um sistema de garantia de qualidade para a compostagem. A Garantia de Qualidade firmada pela BGK padroniza e garante a alta qualidade. Atualmente a produção anual de composto de alta qualidade já alcança 3 milhões de toneladas. O composto é empregado na agricultura como fertilizante orgânico (cerca de 61%), na forma de mistura para a produção de solos, substratos, horticultura e paisagismo.
Palavras-chave: Composto. Resíduos Orgânicos. Coleta Seletiva. Fertilizante Orgânico. Garantia de Qualidade.

ABSTRACT
In the end of the last century Germany started with composting separate collected biowaste from private households. For marketing of this compost specifications, standards and quality guidelines were needed. Producers and consumers demanded defined quality standards and expected quality guarantees and independent quality control. To achieve this, the manufacturer of compost founded a community (called BGK) in 1989 as a self-disciplinary action of the economy. They defined a quality standard for compost and in 1991 they started with a quality assurance system for compost. Quality assurance by BGK standardize and ensure high quality. Meanwhile, the annual production of quality assured compost in Germany amounts to approximately 3 million tons. The compost is used in agriculture as an organic fertilizer (about 61%), as blending component for the production of soils and substrates and for horticulture and landscaping.
Keywords: Compost. Biowaste. Separate collection. Organic fertilizer. Quality assurance.

1 INTRODUÇÃO

Até o início dos anos 1990, na Alemanha, não havia especificação para os compostos produzidos a partir de resíduos orgânicos da coleta seletiva. Porém especificações, normas ou diretrizes de qualidade são atributos indispensáveis para a comercialização. Os produtores e os consumidores exigem normas de qualidade definidas que servem como orientadoras para a oferta e a demanda. Além disso, o comércio e os consumidores exigem garantias e um controle de qualidade independente.

Com essa finalidade, os produtores de compostos orgânicos fundaram, no ano 1989, a Associação Alemã para o Controle de Qualidade de Compostos Orgânicos (Bundesgütegemeinschaft Kompost e.V. – BGK) como medida de autocontrole da economia e desenvolveram, junto a consumidores e pesquisadores, um padrão de qualidade de compostos orgânicos uniforme em todo o território alemão. A gestão de qualidade de compostos orgânicos começou no ano 1991 com a introdução de um selo de qualidade comprovada para compostos orgânicos (RAL-GZ 251).

Na Alemanha, o termo “selo de qualidade controlada” é protegido por lei. Todos os selos de qualidade controlada atendem aos fundamentos gerais emitidos pelo RAL (Instituto alemão para o controle de qualidade e rotulação). Hoje, 70% de toda a produção de compostos orgânicos na Alemanha aderem ao sistema RAL para o controle de qualidade. A otimização contínua de processos resultou em uma oferta de diversos tipos de compostos orgânicos com propriedades definidas de alta e constante qualidade.

No ano 2000, a BKG ampliou o controle de qualidade para os produtos oriundos da biodigestão anaeróbia. No ano 2003, outros grupos de produtos surgiram, entre eles o RAL controle de qualidade para compostos derivados de lodos de ETE (AS-húmus), e em 2009, o controle de qualidade para lodo de ETE (AS-fertilizante).

A Figura 1 mostra o panorama dos diversos selos de qualidade e os participantes em cada categoria.

Figura 1 – Diferentes padrões de qualidade pela BGK e número de participantes
Fonte: BGK (2014).

A produção de compostos orgânicos constitui uma abordagem estratégica para a implementação de uma economia de ciclo fechado e sustentável. O controle de qualidade contribuiu, na Alemanha, consideravelmente para a construção do mercado de compostos orgânicos e produtos derivados de compostos. O controle de qualidade pode representar uma contribuição valiosa para a economia de ciclo fechado também no Brasil.

Este artigo explica o funcionamento e as metodologias para o controle de qualidade tomando como exemplo o controle de qualidade do composto orgânico, e fornece informações sobre os efeitos e a aplicação do composto orgânico e seus produtos.

A Associação Alemã para o Controle de Qualidade de Compostos Orgânicos (BGK) é a organização reconhecida pela RAL, para a condução do controle de qualidade para os grupos de produtos na forma de composto orgânico e produtos derivados da biodigestão anaeróbia bem como, para o aproveitamento de lodos de ETE na agricultura. A BKG tem como objetivo assegurar um controle eficiente, contínuo e sempre transparente dos padrões de qualidade definidos. A BKG é independente e neutra, e tem como objetivo apenas o controle de qualidade, sem outra finalidade ou interesse sequer.

Além das competências principais do controle de qualidade RAL e atividades de comunicação, a BGK atua ainda nas seguintes linhas temáticas:
  • Avaliação da aptidão de resíduos como componente de adubos e substratos para o melhoramento de solos;
  • Acompanhamento do desenvolvimento de diretrizes legais relacionadas à área de fertilizantes e de resíduos e sua consideração no controle de qualidade;
  • Intermediação de fatos e exceções frente aos órgãos administrativos;
  • Acordos com determinados participantes de mercado sobre a aplicação adequada de fertilizantes reciclados (por exemplo, em zonas de proteção da água, na agricultura orgânica, entre outras);
  • Acordos com sistemas de gestão de qualidade da produção vegetal e da cadeia de produção de alimentos;
  • Fundamentação e avaliação de processos materiais ou de processos combinados energético-materiais, no aproveitamento de resíduos orgânicos;
  • Sensibilização para uma gestão de húmus sustentável diante do aumento das exigências aos solos.

2 PROCESSO DO CONTROLE DE QUALIDADE

O controle de qualidade consiste em um processo de reconhecimento e o processo de controle. O processo de reconhecimento é conduzido a fim da obtenção do selo, e o processo de controle, para verificar periodicamente o cumprimento das exigências.

Os controles de qualidade da RAL definem exigências relacionadas a:
  • Matérias-primas apropriadas;
  • O processo de produção;
  • A qualidade dos produtos finais;
  • A aplicação da boa prática.

O controle de qualidade compreende os deveres do controle próprio e os deveres do controle externo. As exigências constam detalhadamente nas respectivas diretrizes de qualidade e controle.

Os membros e os produtores podem contar com a assistência técnica por consultores regionais de qualidade. A consultoria consiste de visitas regulares com avaliação das instalações de produção. Além disso, os consultores ajudam em questões legais ou técnicas e dão apoio na disponibilização de comprovantes eventualmente necessários frente aos órgãos públicos competentes. Além dos consultores de qualidade, os membros podem direcionar suas perguntas também aos escritórios da BGK bem como, às associações de controle de qualidade, associadas à BGK.

Figura 2 – Procedimentos de garantia de qualidade
Fonte: BGK (2014).

O comitê nacional de controle de qualidade (BGA) constitui o órgão de controle de qualidade. Ele é independente e neutro. O BGA avalia os resultados e decide sobre a emissão do selo de qualidade e eventualmente sobre medidas de punição, por exemplo, a retirada do selo de qualidade.

A BGK emite documentos relacionados aos adubos e produtos para o melhoramento de solos com o selo de qualidade RAL comprovando a qualidade destes produtos.

3 EXEMPLO: CONTROLE DE QUALIDADE RAL PARA COMPOSTO ORGÂNICO

A avaliação da qualidade do composto orgânico consiste na análise de uma série de parâmetros químicos, físicos e biológicos. Os critérios de qualidade de um composto orgânico pronto se encontram listados no Quadro 1:

Quadro 1 – Critério de qualidade do composto

Critério de qualidade
Exigências de qualidade
Higiene
­  Comprovante da eficácia do tratamento em relação à proteção contra doenças contagiosas.
­❖  Avaliação do processo ou da conformidade segundo o sistema de exame de tipo, de foco na higiene.
­❖   Comprovante de manutenção das temperaturas e tempos de atuação necessárias para a higienização dos produtos (controle de processo).
­❖   Ao máximo, duas sementes e partes de plantas germináveis por litro.
­  Salmonelas não detectáveis.
Corpos estranhos
­Ao máximo, 0,5% do peso da matéria seca (MS) de corpos estranhos retiráveis acima de 2 mm de diâmetro.
­ Materiais estranhos > 0,1% do peso: Soma máxima dos materiais retirados por área 25 cm2/L de matéria fresca (MF)
Compatibilidade
­ Compatibilidade com os vegetais na área de aplicação pretendida.
­❖Livre de substâncias fitotóxicas.
­  Não fixador de nitrogênio (ensaio de germinação).
Grau da decomposição
­❖  Grau da decomposição IV ou V.
Teor de umidade
❖­  A granel ao máximo 45% do peso.
❖­  Ensacado, ao máximo 35% do peso.
­ Os compostos com mais de 40% de matéria orgânica se aplicam os teores de umidade máximos segundo o Anexo 2 das especificações de qualidade e de controle.
Matéria orgânica
❖­  Ao mínimo 15% da MS determinado por incineração em mufla.
Teores de metais pesados
­❖  Valores de referência (mg/kg MS):
     Chumbo 150, Cádmio 1,5, Cromo 100, Mercúrio 1,0, Níquel 50, Cobre 100, Zinco 400.
Detalhes da declaração
❖­  Composto orgânico pronto (granulometria), fabricante, densidade (peso por volume), valor do pH, teor de sais, nutrientes vegetais totais (N, P2O5, K2O, MgO), nutrientes vegetais solúveis (N, P2O5, K2O), nutrientes em traços (segundo as disposições legais sobre fertilizantes), substâncias de efeito alcalino (como CaO), matéria orgânica, peso líquido ou volume.
❖­  Recomendações para a aplicação adequada.
Fonte: BGK (2014).

Dentro do controle de qualidade, os produtos derivados de compostos orgânicos são definidos como composto orgânico fresco, composto orgânico pronto, e composto orgânico para substratos.

Composto fresco (41% da produção) é um material higienizado, em decomposição intensa ou apto para decomposição intensa, para fins de adubação e melhoramento de solos. Composto fresco contém elevados teores de matéria orgânica de fácil decomposição. Na agricultura, o composto orgânico fresco também é denominado “húmus nutriente”, ou seja, alimento para a biota do solo. O composto orgânico fresco corresponde aos graus de decomposição II ou III.

O composto pronto (57% da produção) é composto orgânico maduro, higienizado e completamente compatível com as plantas. O produto contém altas proporções de substâncias húmicas, os quais, em forma de húmus estável, contribuem para o melhoramento do solo. Este produto tem sua aplicação no melhoramento do solo e como adubo, sendo disponibilizado com grau de decomposição IV ou V.

O composto orgânico para substratos (2% da produção) é um composto orgânico pronto especial com teores limitados de nutrientes vegetais solúveis e sais. O produto é comercializado em granulometria fina e tem sua aplicação como componente de mistura na produção de substratos e terras para o plantio.

Todos os tipos de compostos orgânicos descritos são disponibilizados em diversas granulometrias. A diversificação dos produtos contribui para a ampliação do potencial de mercado e possibilita atender as necessidades de determinados mercados ou consumidores.

3.1 Controle de qualidade, rotulagem e recomendações de aplicação

Os controles de qualidade são realizados continuamente no âmbito da garantia de qualidade da BGK. Para tal, de acordo com a capacidade de produção da planta, quatro a doze amostras são tomadas anualmente, por um perito independente e reconhecido pela BGK e enviadas para análise, para um laboratório certificado. Os resultados são encaminhados para a BGK e armazenados em um banco de dados central.

Os resultados dessas análises regulares no âmbito da garantia de qualidade são documentados em laudos e disponibilizados aos fabricantes dos compostos orgânicos.

Os laudos apresentam os seguintes itens:
  • O selo de qualidade conforme o cumprimento dos critérios de qualidade (como certificado da qualidade comprovada e controle independente);
  • A conformidade com diretivas e regulamentos;
  • A rotulagem específica de acordo com as disposições legais de fertilizantes;
  • A declaração do produto pela organização de controle de qualidade;
  • Os resultados das análises;
  • Recomendações para a aplicação na agricultura ou para aplicação na horticultura e no paisagismo (de acordo com o produto);
  • O valor monetário dos nutrientes e reprodução do húmus por tonelada e hectare;
  • Informações sobre o cálculo da demanda de fertilizantes (teores de nutrientes em kg/t e kg/m³)
  • Recomendações para a adubação segundo a boa prática (para o respectivo produto).

Além dos laudos emitidos para cada lote, também são emitidos laudos anuais constando as médias das análises do ano passado.

3.2 Aplicação dos compostos orgânicos

As principais finalidades da aplicação de compostos orgânicos são:
  • Adubação (devido aos nutrientes vegetais contidos no composto);
  • Melhoramento de solos (devido à matéria orgânica e as substâncias de ação alcalina contidos no composto orgânico);
  • Componente de mistura (na produção de terras e substratos), também como substituto de turfa.

3.2.1 Adubação

Devido aos teores em nutrientes vegetais (nitrogênio, fosfato, potássio, magnésio e nutrientes em traços) o composto orgânico tem efeito fertilizante. As quantidades recomendadas de aplicação se orientam conforme a demanda de nutrientes dos cultivos. De modo geral, a aplicação de fertilizantes sintéticos, com exceção de nitrogênio, não é necessária.

Grande parte (95%) do nitrogênio (N) está presente ligado à matéria orgânica, portanto, não há efeito fertilizante do nitrogênio no ano da aplicação. O risco de lixiviação para o lençol freático é, portanto, inexistente, dada a aplicação apropriada.

3.2.2 Melhoramento do solo

Matéria orgânica

Além dos nutrientes, os compostos apresentam quantidades consideráveis de matéria orgânica e a adição deste material húmico contribui expressivamente para o melhoramento de solos.

Os compostos exercem efeitos positivos para as propriedades físicas dos solos, especialmente nos parâmetros relacionados ao volume de poros, capacidade de água, proporção de poros aerosos e aquosos, estabilidade de agregados bem como, os efeitos dos melhoramentos para a inclinação, a degradação e erosão dos solos. Os efeitos positivos para a resistência e funcionalidade como, também, para o aquecimento dos solos, podem ser atribuídos ao efeito das substâncias húmicas.

Os compostos orgânicos consistem de matéria orgânica em proporções de 30% a 50%, a qual se encontra, em compostos orgânicos maduros, amplamente humificada e estabilizada. Estes compostos orgânicos com altos teores de matéria orgânica estabilizada são particularmente apropriados para o melhoramento duradouro e sustentável de solos.

Efeito alcalino

Os compostos contêm relevantes quantidades de cálcio (substâncias de ação alcalina). Estas substâncias contribuem para a estabilização do pH e previnem a acidificação do solo. A ação do cálcio se deve principalmente aos carbonatos de cálcio e de magnésio de efeito alcalino que corresponde ao carbonato de cálcio precipitado finamente disperso de ótima eficácia.

As quantidades de substâncias de efeito alcalino contidas nos respectivos produtos de compostos orgânicos constam nos laudos emitidos pela organização de garantia de qualidade.

3.2.3 Componentes de mistura

Pesquisas e experiências práticas têm mostrado a aptidão dos compostos orgânicos como componentes de mistura, na produção de terras e substratos. A utilização de compostos orgânicos em substratos tem ganhado mais atenção também devido a suas propriedades fitossanitárias e a possibilidade da substituição da turfa. Os compostos orgânicos de substratos são utilizados como componente na produção de substratos e terras, porém não podem ser utilizados diretamente para o plantio.

Para a produção de terras e substratos, os compostos orgânicos de substrato com qualidade comprovada estão disponíveis, com teores limitados de sais e de nutrientes. Paralelamente, compostos orgânicos prontos comuns podem ser utilizados como componente de mistura, sendo aplicado principalmente na produção de terras de cobertura (camada superficial do solo). Os compostos orgânicos utilizados são de granulometria fina e média, de grau de decomposição V.

3.3 Áreas de aplicação dos compostos orgânicos

Os compostos podem ser empregados como fertilizante orgânico ou condicionador de solo.

3.3.1 Agricultura

Os compostos orgânicos utilizados na agricultura podem ser frescos ou maduros, de granulometria variada.

Devido à maior mineralização do húmus contido nos solos das lavouras, em função da maior intensidade de cultivo, a fertilidade do solo deve ser conservada e fortalecida pela substituição direcionada do húmus.

Um balanço de húmus cada vez mais equilibrado constitui uma parte relevante da boa prática da agricultura. Os compostos orgânicos produzidos a partir de resíduos orgânicos da coleta seletiva apresentam uma taxa de reprodução de húmus comparativamente alta. Isso se deve principalmente às formas estáveis não degradáveis do húmus nos compostos prontos.

Além disso, via de regra, toda a demanda básica de nutrientes, com exceção de nitrogênio, pode ser providenciado pelo composto orgânico.

3.3.2 Viticultura e fruticultura

Na viticultura e fruticultura predominam culturas permanentes, de longa duração. Os compostos orgânicos de granulometria fina e média podem ser espalhados antes da semeadura de coberturas verdes.

Solos virgens podem ser melhorados com compostos orgânicos de teor limitado de nutrientes e granulometria média. De acordo com a utilização pretendida, compostos orgânicos prontos bem como, compostos orgânicos frescos, podem ser aplicados.

3.3.3 Horticultura, paisagismo e parques públicos

O paisagismo e parques públicos frequentemente são encontrados em locais que necessitam de regeneração de solos degradados, antes que o plantio e uso seja possível. A ampla gama de tarefas de paisagismo compreende também, como pré-requisito para a criação de espaços livres de todos os tipos, medidas extensas para a produção de solos com teores de húmus suficientes.

A alta demanda de matéria orgânica torna o paisagismo o candidato ideal para a aplicação de compostos orgânicos, utilizados particularmente no melhoramento de solos.

As áreas verdes públicas exigem medidas de cultivo e técnicas semelhantes aos de paisagismo, e geralmente compostos orgânicos prontos de qualidade comprovada, de granulometria fina e média, são aplicados.

3.3.4 Aplicação ao céu aberto na horticultura profissional e privada

Na maioria dos setores da horticultura (verduras, floricultura, arbustos, viveiros, hortas em quintais) observa-se a intensa aplicação de produtos destinados ao melhoramento dos solos. Os produtores dos compostos orgânicos têm se adaptado às exigências elevadas de cada um dos setores e oferecem uma ampla gama de qualidades diferenciadas, com preferência de compostos orgânicos prontos.

A aplicação de compostos orgânicos em hortas particulares é tradicional e amplamente difundida. A aplicação de compostos orgânicos comercialmente disponíveis em hortas particulares é adequada em locais onde não há compostagem própria. A condução de análises de teores de nutrientes nos solos é recomendada, para evitar a eutrofização dos solos.

4 CONCLUSÕES

Figura 3 – Comercialização de compostos com certificação, em 2013
Fonte: BGK (2014).

A coleta seletiva e a compostagem de resíduos orgânicos possibiliaram a exploração de novos recursos para a produção de adubos e substratos apropriados para o melhoramento de solos. Na Alemanha, a demanda de compostos orgânicos de boa qualidade hoje supera a oferta destes produtos. A instalação de qualidades controladas tem contribuído consideravelmente para a padronização e garantia de altas qualidades. Entretanto, a produção anual de compostos orgânicos de qualidade comprovada na Alemanha é de três milhões de toneladas. Grande parte (61%) dessa produção é aplicada na agricultura como adubo orgânico. Os diferentes setores de paisagismo e da horticultura consomem 17% dos compostos orgânicos produzidos, e 16% são utilizados como componente na produção de terras e substratos.

REFERÊNCIAS

BKG – Bundesgütegemeinschaft Kompost e.V. 2014. Disponível em: <www.kompost.de>. Acesso em: 28 ago. 2014.


------------------------------------------------
Versão pdf para download, clique aqui.
Uso autorizado desde que citada a fonte e informado via e-mail: gsrsu.br@gmail.com
------------------------------------------------

Como citar [ABNT NBR 6023:2002]:

KEHRES, Bertram; THELEN-JÜNGLING, Maria. Gestão de Qualidade: certificação de produtos para o emprego sustentável do composto orgânico. In: FRICKE, Klaus; PEREIRA, Christiane; LEITE, Aguinaldo; BAGNATI, Marius. (Coords.). Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos: transferência de experiência entre a Alemanha e o Brasil. Braunschweig: Technische Universität Braunschweig, 2015. Disponível em: <https://goo.gl/BE246I>. Acesso em: .
------------------------------------------------
[Seja um doador, clique aqui]
[Seja um colaborador, clique aqui]
[Seja um anunciante, clique aqui]
------------------------------------------------